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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:41
Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões
Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45
Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento
Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:10
MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado
Ação questiona omissão dos critérios de correção e pede a realização de novas provas, precedidas da publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:28
MPF/SP move ação contra leilão invertido da TV Record
Para procurador, Super Leilão é jogo de azar e desvirtua concessão pública federal de radiodifusão da emissora.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:39
CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental
Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:15
A alteração de prenome e gênero no registro civil é o assunto do próximo Visibilidade em Debate
Em cinco programas, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público vai debater temáticas LGBTQIA+, toda segunda-feira, às 10h, pelo canal do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:12
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:29
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 13:13
CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais
Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:33
Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
persecução criminal disfarçariam o real espírito do sistema persecutório. Enfatiza-se que a gestão
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:37
"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP
Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público
Nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o conselheiro Rogério Varela (foto) apresentou proposta de resolução que estabelece a exigência de conhecimento específico a respeito das prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça no conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:04
Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições
Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.